O 1.º período para apresentação de candidaturas à medida Estágios Profissionais em 2024, decorre entre as 9h00 do dia 09 de Fevereiro (próxima 6ª feira !) e as 18h00 do dia 30 de Maio de 2024. A data de encerramento poderá ser antecipada, caso, entretanto, seja atingida a dotação orçamental. A dotação orçamental afeta ao presente período de candidaturas a estágios ATIVAR.PT é de 100 milhões de euros.
Aos Estágios Profissionais podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos. As candidaturas são decididas no prazo de 30 dias uteis, contados a partir da data da sua apresentação, com base em vários critérios de analise e uma matriz de indicadores pré definidos.
Os estágios têm a duração de 9 meses, e dirigem-se a desempregados inscritos nos serviços de emprego do IEFP, sobretudo jovens entre os 18 e os 30 anos de idade bem como pessoas com mais de 30 anos se estiverem desempregadas há mais de 12 meses, e desde que tenham obtido há menos de 3 anos uma qualificação de nível 3,4,5,6,7 ou 8 do QNQ ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ.
Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal, que varia em função do seu nível de qualificação. O IEFP apoia no pagamento da bolsa suportando entre 65% a 95% dos custos, dependendo da tipologia do destinatário e do promotor, e a entidade empregadora cobre a parte restante dos custos.
No fim do Estagio caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS. Está ainda prevista uma Majoração de 20% quando a contratação suceda a contrato de estágio celebrado no seguimento de projeto de estágio em território do interior, e de 30% do valor do prémio de acordo com o previsto na Portaria nº 84/2015, de 20 de março, que regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.
Qualquer duvida ou esclarecimento sobre este assunto não hesite em contactar-nos, a GGS têm experiência na apresentação destas candidaturas.
